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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/574",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000574/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T13:10:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:17:28.012Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-instrumentos-musicais-de-percussao-pecas-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-574",
 "id": 2217050,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "222/2026",
 "objeto": "Aquisição de instrumentos musicais de percussão, peças, componentes e acessórios para as Oficinas de Fanfarra realizadas no Espaço Cultural Cine Santana, em São José dos Campos, vinculadas ao Programa Arte nos Bairros – Convênio Educação, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de instrumentos de percussão justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução das atividades desenvolvidas nas Oficinas de Fanfarra vinculadas ao Programa Arte nos Bairros – Convênio Educação, proporcionando aos alunos condições apropriadas para a aprendizagem e o desenvolvimento das práticas musicais coletivas.\r\n\r\nAs oficinas de fanfarra utilizam instrumentos de percussão como elementos fundamentais para a execução de exercícios rítmicos, formação de conjuntos, ensaios e apresentações. Dessa forma, a disponibilidade de instrumentos em quantidade e condições adequadas é indispensável para assegurar a participação dos alunos nas atividades práticas, evitando a insuficiência de equipamentos, o compartilhamento excessivo ou a interrupção das atividades pedagógicas.\r\n\r\nA aquisição também se mostra necessária para ampliar e/ou recompor o acervo de instrumentos musicais destinado às oficinas, considerando o uso contínuo dos materiais, o desgaste decorrente das atividades e a necessidade de disponibilização de instrumentos adequados para o desenvolvimento das diferentes atividades propostas.\r\n\r\nOs instrumentos serão utilizados nas atividades regulares das Oficinas de Fanfarra, contemplando processos de iniciação e aperfeiçoamento musical, exercícios de coordenação motora, percepção e reprodução rítmica, trabalho coletivo, disciplina, concentração e preparação para apresentações culturais.\r\n\r\nA disponibilização de instrumentos adequados contribui para a qualidade das ações de formação cultural desenvolvidas pelo Programa Arte nos Bairros, possibilitando que os alunos tenham contato direto com os instrumentos e participem efetivamente das práticas musicais propostas pelos orientadores.\r\n\r\nAssim, a contratação pretende assegurar a continuidade, qualidade e efetividade das Oficinas de Fanfarra, garantindo os recursos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades previstas e ao atendimento dos alunos participantes.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "463/2026",
 "valorEstimado": 11302.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T13:10:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Baqueta para surdo",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Baqueta para surdo (caixa c/ 50 pares)",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "Pele para surdo, diâmetro de 18 polegadas",
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  {
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   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "Pele para surdo, diâmetro de 24 polegadas",
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  {
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   "descricao": "Pele para tamborim",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Repinique mor",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 350,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Chocalho",
   "unidade": "UN",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Malacacheta (caixa 12x20)",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Repinique",
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   "valorTotal": 225,
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "Surdo de percussão 24 polegadas",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "titulo": "TR INSTRU.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:10:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217050/2"
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