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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 926930 Divulgada no PNCP

Aquisição de instrumental técnico de alta precisão para avaliações de Higiene Ocupacional e Ergonomia, visando o aparelhamento tecnológico e a autonomia operacional do Núcleo de…

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA

Valor estimado R$ 57.713,19
Propostas até 09/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Relógio Termo-Higrômetro altura: 100, características adicionais: função mínima/máxima com 3 leituras simultâneas, comprimento: 90, espessura: 20, faixa medição unidade relativa: 10 a 90, faixa temperatura externa: -50 a +70, faixa temperatura interna: -10 a 90, fonte alimentação: bateria, tipo display: lcd TERMO HIGRÔMETRO. DISPOSITIVO PARA MONITORAÇÃO DE TEMPERATURA E UMIDADE DIGITAL E PORTÁTIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.776,98 R$ 1.776,98
2 Audiômetro acessórios: conjunto de fones, faixa de freqüência: de 125 à 20.000 hz, faixa de intensidade: de - 10 à 120 db de saída, tipo: 2 canais independentes, tipo de medição: testes, tipo monitor: lcd colorido AUDIOSÍMETRO DIGITAL, PARA MEDIÇÃO DE DOSE DE RUÍDO OCUPACIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.915,23 R$ 9.830,46
3 Medidor Nível Som / Vídeo características adicionais: memória: 2 gb expansiva até 256gb, faixa medição: 21-139 db (a, b), 26-139 db (c), 31-137 db (z), tipo: sonometro, tipo de microfone: 1/2" com condensador pré-polarizado tipo 1 CALIBRADOR PARA APARELHO DE MEDIÇÃO SONORA (SONÔMETRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.409,50 R$ 1.409,50
4 Luxímetro aplicação: medição de intensidade luminosa, características adicionais: fotocélula separada do medidor, ajuste automático, faixa medição: 0 a 50.000 lux, precisão: 5% + 2 dígitos, tipo: digital / portátil, tipo alimentação: bateria de 9 v LUXIMETRO MEDIDOR DE LUMINOSIDADE DIGITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.563,25 R$ 1.563,25
5 Termohigrômetro-Anemômetro características adicionais: temperatura -10ºc~50ºc / 14ºf~122ºf, precisão: vel. vento 0,01; temp. 0,1, tipo: portátil TERMO ANEMÔMETRO DIGITAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.543,84 R$ 1.543,84
6 Termômetro Expansão A Gás Bulbo Fixo comprimento haste: 745, diâmetro mostrador: 100, elemento sensor: gás, faixa escala: 0 a 120, material caixa: aço inoxidável, tipo haste: reta, tipo montagem: conexão ao processo parte inferior do instrumento, tipo rosca conexão: 3/8" nptm MEDIDOR DE ESTRESSE TÉRMICO, TERMÔMETRO DE GLOBO - IBUTG INTERNO E EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.583,02 R$ 6.583,02
7 Trena Eletrônica alcance: 30, caracteristicas adicionais: bateria 9v/capa protetora/ comprimento onda 650mm/, método de medição: a laser, quantidade dígitos: 5, tipo: eletrônica digital, tipo visor: cristal líquido TRENA À LASER ATÉ 20M ( VINTE METROS) MEDIDOR DE DISTANCIA DIGITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 482,80 R$ 482,80
8 Medidor E Balanceador Vibrações acessórios: carregador bateria, estojo de courvin e manual de, aplicação: laboratório, características adicionais: lcd alfanumérico, caixa abs, ip 65, medidas mm/s,, componentes: acelerômetro piezelétrico com cabo para conexão,, tipo: dinâmico MEDIDOR DE VIBRAÇÃO HUMANA, ACELERÔMETRO TRIAXIAL PARA MÃOS/BRAÇOS E CORPO INTEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18.666,67 R$ 18.666,67
9 Medidor Nível Som / Vídeo características adicionais: usb, cartão microsd 4gb, saída de sinal: ac/dc, faixa medição: 25 a 136, sensibilidade: 40, tipo: sonometro, tipo de microfone: medição pré polarizado de ½, classe 2 APARELHO DE MEDIÇÃO SONORA (SONÔMETRO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 15.856,67 R$ 15.856,67
Total estimado dos itens R$ 57.713,19

Objeto completo

Aquisição de instrumental técnico de alta precisão para avaliações de Higiene Ocupacional e Ergonomia, visando o aparelhamento tecnológico e a autonomia operacional do Núcleo de Segurança do Trabalho (NUSET/COGEP), de acordo com as especificações e quantitativos previsto neste Termo de Referência, mediante DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021

Informação complementar

HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO SISTEMA COMPRASGOV (CATMAT) E AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
CNPJ
04.885.197/0001-44
Unidade
CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA
Código da unidade (UASG)
926930
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
P044287/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04885197000144-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.713,19 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 755.980,01, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE publicou 5 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.193,45, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.713,19, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, P044287.26 - TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04885197000144-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.