{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/924",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-000924/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T14:14:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T14:32:41.459Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insignias-estandartes-e-itens-de-cerimonial-juiz-de-fora-mg-16695025000197-2026-924",
 "id": 1687542,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "80/2026",
 "objeto": "Aquisição de Insígnias, Estandartes e Itens de Cerimonial para atender a demanda do 21ºBPM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM4RPM/4 RPM",
  "uasg": "1253828",
  "municipio": "Juiz de Fora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1253828 000080/2026",
 "valorEstimado": 1435.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T14:14:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-24T14:14:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:08.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/80/1253828",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTANDARTE - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER (OXFORD); TRAVESSAO: SEM TRAVESSAO; PONTEIRA: SEM PONTEIRA; ACABAMENTO: IMPRESSAO, DUPLA FACE; MEDIDAS: 120",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 207.45,
   "valorTotal": 414.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; ACABAMENTO: FRANJAS NAS PONTAS E TEXTO BORDADO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 93.655,
   "valorTotal": 187.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TALABARTES PARA BANDEIRAS E ESTANDARTES - MATERIA PRIMA: POLIESTER; ESPESSURA: 10 CM(ESPESSURA);",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 112.45,
   "valorTotal": 224.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "INSIGNIA - MATERIA PRIMA: NYLON; MEDIDAS: 120 X 80 CM; TIPO INSIGNIA: PARA MASTRO INDICANDO PRESENCA DO COMANDANTE;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 131.275,
   "valorTotal": 393.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: PRETA;",
   "unidade": "1,00 METRO",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 107.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: MARROM;",
   "unidade": "1,00 METRO",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 107.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:14:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687542/1"
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   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:14:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687542/2"
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  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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