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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 250101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSÍGNIAS, BANDEIRAS E KITS COMPOSTOS POR BASE E MASTRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL · Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Valor estimado R$ 7.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSÍGNIA, Tipo: roseta, Aplicação: para mastro de bandeira, uso interno, Material(is): cetim, Cor(es): a ser de definida, Característica(s) Adicional(is): 02 cores, com laço, franja e botão.Material unidade 12 R$ 90,00 R$ 1.080,00
2 BANDEIRA, Modelo: Brasil, Aplicação: para mastro de 7,46m, Material: 100% poliéster, Dimensão(ões): 1,80m x 2,57m (A x L), Característica(s) Adicional(is): com sublimação oficial em dupla face, 04 panos.Material unidade 1 R$ 270,00 R$ 270,00
3 KIT BASE E MASTRO, Aplicação: para bandeiras, Apresentação: contendo 01 BASE em madeira com canoplas em metal para encaixe de 03 mastros, sapatas metálicas e 03 MASTROS em madeira com ponteira tipo lança, Cor(es): a ser definida, Dimensão(ões) Base: 150mm x 250mm x 500mm (A x L x C), variação aceitável de ±10%, Dimensão(ões) Mastro: 2,25m de altura, variação aceitável de +5%, Característica(s) Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de Referência.Material kit 4 R$ 650,00 R$ 2.600,00
4 BANDEIRA, Modelo: Cidade de Manaus, Material(is): tecido 100% poliéster, Aplicação: para mastro de 2,20m e área interna, Dimensão(ões): 1,12m x 1,60m (A x L), Característica(s) Adicional(is): com bordado aplicado em dupla face, 2,5 panos.Material unidade 4 R$ 290,00 R$ 1.160,00
5 BANDEIRA, Modelo: Brasil, Material(is): tecido 100% poliéster, Aplicação: para mastro de 2,20m e área interna, Dimensão(ões): 1,12m x 1,60m (A x L), Característica(s) Adicional(is): com bordado aplicado em dupla face, 2,5 panos.Material unidade 4 R$ 195,00 R$ 780,00
6 BANDEIRA, Modelo: Estado do Amazonas, Material(is): tecido cetim brilho, 100% poliéster, Aplicação: para mastro e área interna, Dimensão(ões): 1,12m x 1,60m (A x L), Característica(s) Adicional(is): com bordado aplicado em ambas as faces, 2,5 panos.Material unidade 3 R$ 290,00 R$ 870,00
7 BANDEIRA. Modelo: Guarda Municipal de Manaus. Aplicação: para mastro e área interna. Apresentação: com bordado aplicado em ambas as faces, 2,5 panos. Material: tecido cetim brilho, 100% poliéster. Cor e Personalização: a serem definidas. Dimensões: 1,60m x 1,12m (L x A). Características Adicionais: em conformidade com as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. Observação: item para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG.Material unidade 2 R$ 320,00 R$ 640,00
Total estimado dos itens R$ 7.400,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSÍGNIAS, BANDEIRAS E KITS COMPOSTOS POR BASE E MASTRO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
CNPJ
45.417.018/0001-21
Unidade
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Código da unidade (UASG)
250101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0072026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45417018000121-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.400,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 22% delas. Na amostra de 2.792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.862.225,23, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL publicou 13 contratações no PNCP desde 03/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.537,43, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.400,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RDL 007/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45417018000121-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.