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09.004/2026-DL/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pacatuba - CE UASG 09 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, SOB A COORDENAÇÃO DA…

MUNICIPIO DE PACATUBA · SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimado R$ 56.320,32
Propostas até 26/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RATICIDA: ESPECIFICAÇÃO: ANTICOAGULANTE A BASE DE FLOCOUMAFEN NA CONCENTRAÇÃO DE 0,0025%, DOSE ÚNICA, SUBSTANCIA AMARGANTE, NA FORMA DE BLOCO PRENSADO A FRIO, DE 20 GRAMAS COM ORIFICIO CENTRAL PARA FIXAÇÃO. COM REGISTRO NA ANVISA. ACOMPANHADO DA FICHA TÉCNICA DO PRODUTO. OBS.: NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO NÃO PODERA EXCEDER SEIS (06) MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. USO PROFISISONAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 300 R$ 45,80 R$ 13.740,00
2 RATICIDA: ESPECIFICAÇÃO: ANTICOAGULANTE A BASE DE BROMADIOLONE NA CONCENTRAÇÃO DE 0,005%, DOSE ÚNICA, SUBSTANCIA AMARGANTE, NA FORMA DE BLOCO PARAFINADOS DE 20 GRAMAS COM ORIFICIO CENTRAL PARA FIXAÇÃO. COM REGISTRO NA ANVISA. ACOMPANHADO DA FICHA TÉCNICA DO PRODUTO. OBS.: NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO NÃO PODERA EXCEDER SEIS (06) MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. USO PROFISISONAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 200 R$ 45,54 R$ 9.108,00
3 RATICIDA: ESPECIFICAÇÃO: ANTICOAGULANTE A BASE DE CUMACLORO OU CUMATETRALIL NA CONCENTRAÇÃO DE 0,75%, FORMULAÇÃO EM PÓ DE CONTATO HIDRORREPELENTE, ACONDICIONADO EM FRASCO APLICADOR DE 1 KG, COM REGISTRO NA ANVISA, ACOMPANHDO DA FICHA TÉCNICA DO PRODUTO. OBS.: NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO NÃO PODERA EXCEDER SEIS (06) MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. USO PROFISSIONAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 49,78 R$ 2.489,00
4 GEL BARATICIDA: ESPECIFICAÇÃO: GEL BARATICIDA A BASE DE HIDRAMETILNONA A 2%. EMBALADA EM BISNAGA APLICADORA CONTENDO 30 GRAMAS. COM REGISTRO NA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BISNAGA 400 R$ 11,09 R$ 4.436,00
5 GEL FORMICIDA: ESPECIFICAÇÃO: GEL FORMICIDA A BASE DE TIAMETOXAM 0,01%. EMBALADA EM BISNAGA APLICADORA CONTENDO 30 GRAMAS. COM REGISTRO NA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BISNAGA 400 R$ 13,80 R$ 5.520,00
6 INSETICIDA LIQUIDO: ESPECIFICAÇÃO: INSETICIDA LIQUIDO DO GRUPO ÉTER DIFENÍLICO, PRINCIPIO ATIVO ETOFENPROXI NA FORMA DE CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, CONCENTRAÇÃO 20%. EMBALAGEM AUTO DOSADORA DE 01 LITRO. PRODUTO REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 50 R$ 105,08 R$ 5.254,00
7 ISCA FORMICIDA: ESPECIFICAÇÃO: ISCA FORMICIDA GRANULADA, PACOTE COM 500G, COM INGREDIENTE ATIVO SULFLURAMIDA 0,3% P/P OU FIPRONIL: E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER SACHÊS INDIVIDUAIS DE ATÉ 50G, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAÚDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100 R$ 14,83 R$ 1.483,00
8 CRONÔMETRO DIGITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 43,83 R$ 262,98
9 TRENA MÉTRICA RETRÁTIL 3 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 55 R$ 7,07 R$ 388,85
10 FOCINHEIRA Nº 03 (COURO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 80 R$ 56,70 R$ 4.536,00
11 FOCINHEIRA Nº 01 (COURO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 56,70 R$ 1.134,00
12 FOCINHEIRA Nº 02 (COURO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 80 R$ 56,70 R$ 4.536,00
13 FOCINHEIRA Nº 04 (COURO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 56,70 R$ 1.134,00
14 GARROTE STRECH TORNIQUETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 36 R$ 18,94 R$ 681,84
15 SCALP 23G (caixa com 100 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 20 R$ 0,68 R$ 13,60
16 SERINGAS 3ml 0,7x25mm (22Gx1”)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 0,52 R$ 1.040,00
17 TUBO VACUTAINER COM ATIVADOR DE COÁGULOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 62,00 R$ 310,00
18 TUBO VACUTAINER SEM ADITIVOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 50,61 R$ 253,05
Total estimado dos itens R$ 56.320,32

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, SOB A COORDENAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA
CNPJ
07.963.861/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
09
Local
Pacatuba - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09.003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07963861000114-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.320,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 744.382,83, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PACATUBA publicou 70 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.470.132,57, e o total já movimentado soma R$ 102,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09.004/2026-DL/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.320,32, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICO_N_09.004.2026DL, 2_ANEXO_ITERMO_DE_REFERNCIA_TR, 3_ANEXO_II_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PREO_FINAL, 4_ANEXO_IIIHABILITAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pacatuba - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACATUBA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07963861000114-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.