{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/476",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000476/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T18:25:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:58:37.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inseticidas-e-gas-de-cozinha-para-uso-no-montes-claros-mg-00399857000126-2025-476",
 "id": 1862413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2025",
 "objeto": "Aquisição de inseticidas e gás de cozinha para uso no âmbito do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Gorutuba – 1ª/CIG - da Codevasf.",
 "informacaoComplementar": "Trata-se de contratação de serviço de baixo valor, dentro do limite para dispensa de licitação, aliado ao fato de que por questões de economicidade e praticidade justificamos a opção por realização de cotação no mercado local e a aquisição dos materiais por dispensa de licitação, em detrimento da realização do procedimento sumário para realização de pregão. Por oportuno, informamos que não houve, por parte dessa unidade, o fracionamento do objeto que ultrapassasse o valor limite para dispensa de licitação. A escolha de fornecedor se dará com base no menor valor global ofertado.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO",
  "uasg": "195005",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "59510.002503/2025-79-e ",
 "valorEstimado": 623,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T18:25:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico \nGás de cozinha",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 119.5,
   "valorTotal": 478,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Inseticida tipo: líquido, aplicação: uso doméstico Inseticida aerosol",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.5,
   "valorTotal": 145,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:25:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862413/1"
  }
 ]
}