{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2025/194",
  "numeroControlePNCP": "13988308000139-1-000194/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T20:17:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:46:17.866Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inseticida-para-controle-de-infestacao-de-senhor-do-bonfim-ba-13988308000139-2025-194",
 "id": 1861114,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0063/2025",
 "objeto": "Aquisição de inseticida para controle de infestação de pragas, tais como: Pixilingas (ácaro vermelho), Carrapatos e Pulgas, conforme item descrito para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Senhor do Bonfim-BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM",
  "cnpj": "13988308000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA",
  "uasg": "1301",
  "municipio": "Senhor do Bonfim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0225/25",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T13:32:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inseticida para controle de infestação de pixilinga, carrapatos e pulgas. O produto deverá vir acondicionado em frasco rígido contendo uma unidade por embalagem, com peso bruto e \nlíquido de 1 kg e volume bruto e líquido de 1 litro. Deverá apresentar-se na forma líquida e possuir ação indicada para controle e proteção contra pixilingas (ácaro vermelho), carrapatos e pulgas",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP    INSETICIDA docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:32:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861114/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA E GERENCIAMENTO DE RISCOS   INSETICIDA docx",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:33:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861114/3"
  },
  {
   "titulo": "TR   INSETICIDA docx",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:33:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861114/4"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO MINUTA 14133   DISPENSA AQUISICAO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:33:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861114/5"
  },
  {
   "titulo": "Aviso e Edital de Contratacao Direta [Protocolo]",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:33:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861114/6"
  },
  {
   "titulo": "DFD INSETICIDA docx (2)",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:16:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861114/7"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:16:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861114/8"
  }
 ]
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