{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14004319000108/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "14004319000108-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T17:49:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:22:55.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inseticida-liquido-pra-ser-usado-nas-acoes-da-rio-novo-do-sul-es-14004319000108-2026-11",
 "id": 1217701,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000013/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LÍQUIDO PRA SER USADO NAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E RATOS EM NOSSO MUNICÍPIO",
 "informacaoComplementar": "O objeto descrito no item 1.1, trata-se de produto essencial para continuação dos bons serviços prestados aos munícipes pelas Equipes da Vigilância Epidemiológica no combateda proliferação de mosquitos em nosso município, eliminando os focos e criadouros dos mesmos, bem como na  desratização nas ruas (bueiros) da cidade. Considerando que o município não possui contrato para fornecimento do material descrito no item 1.1, não há estoque do mesmo no Almoxarifado da Secretaria de Saúde, justifica-se essa aquisição",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "14004319000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "14004319000108-002",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-VBJPS/2026",
 "valorEstimado": 40824.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T17:49:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RATICIDA NA FORMULACAO BLOCO PRENSADO A FRIO",
   "unidade": "Balde",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 937,
   "valorTotal": 4685,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSETICIDA LIQUIDO LAMBDA-CIALOTRINA -PIRETROIDE",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 217.83,
   "valorTotal": 13069.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÓLEO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 384.5,
   "valorTotal": 23070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO (2026-VBJPS)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:49:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217701/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-VBJPS)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:49:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217701/2"
  }
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