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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 783171 Divulgada no PNCP

Aquisição de inseticida, avental e luva.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU

Valor estimado R$ 466,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fluazurom composição: associado ao fipronil, concentração: 30 mg/ml + 10, forma física: solução tópica, uso: uso veterinárioMaterialNão se aplica Frasco 1 L 1 R$ 54,00 R$ 54,00
2 Luva Proteção material: malha de aço inoxidável, tamanho: médio, tamanho cano: curto, características adicionais: fita para ajuste nos punhos, resistente a cortesMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 131,00 R$ 262,00
3 Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: plástico, propriedade: impermeável, modelo manga: sem manga, tamanho: grande (g), cor: transparente, tipo fechamento: posterior p/ cinturaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 466,00

Objeto completo

Aquisição de inseticida, avental e luva.

Informação complementar

Virtude DE n° 24/2026 apresentar os itens n° 3, 12 e 13 fracassado.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO-PATRULHA MACAU
Código da unidade (UASG)
783171
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63490.000213/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009700/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 466,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 1% delas. Na amostra de 1.184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.265,34, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.686 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 139 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.715,49, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 466,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - ETP783171_000021_2026.pdf, Ato_que_autoriza_a_ContratacaoDireta__assinado.pdf, ANEXO I - TR783171_000018_2026.pdf, AC783171_000017_2026_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009700/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.