{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09149617000148/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "09149617000148-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T20:14:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:08:29.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inscricoes-para-participacao-no-xv-forum-tubarao-sc-09149617000148-2026-9",
 "id": 860382,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 7/2026",
 "objeto": "Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023.  MEMORANDO Nº 6.448/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO",
  "cnpj": "09149617000148",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN759",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 1050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTIMATIVADADESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/1"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/3"
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  {
   "titulo": "RAZAODAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/4"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADEPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/5"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/6"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao IL 72026 SOCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860382/8"
  }
 ]
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