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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05599253000147/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "05599253000147-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T12:33:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:03:29.842Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inscricoes-para-participacao-no-xv-congresso-porto-velho-ro-05599253000147-2026-22",
 "id": 248405,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Aquisição de inscrições para participação no XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 03 a 05 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas, ministrado pelo Instituto Social Iris.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS",
  "cnpj": "05599253000147",
  "unidade": "ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS",
  "uasg": "926329",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0030.006251/2026-98",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T12:33:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Inscrições para participação no XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 03 a 05 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas, ministrado pelo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 650,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_73878013_Termo_de_Referencia (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "Relatorio_09072026121428.pdf",
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  {
   "titulo": "SEI_73950702_Aviso_54.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-14T12:33:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248405/3"
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