{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26115212000108/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "26115212000108-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T11:12:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:46:13.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inscricoes-para-a-participacao-de-3-tres-astolfo-dutra-mg-26115212000108-2026-21",
 "id": 67717,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de inscrições para a participação de 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na 3ª edição do “Seminário Nacional de Compras Públicas”, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA",
  "cnpj": "26115212000108",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1493",
  "municipio": "Astolfo Dutra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 7470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T11:12:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviços - Inscrição na 3ª edição do “Seminário Nacional de Compras Públicas”, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2490,
   "valorTotal": 7470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_26115212000108_13_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:12:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67717/1"
  }
 ]
}