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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57356434000146/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "57356434000146-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T13:41:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:52:23.347Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inscricoes-no-seminario-assessoria-cuiaba-mt-57356434000146-2026-41",
 "id": 1260293,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "SINFRA-PRO-2026/03656/2026",
 "objeto": "Aquisição de inscrições no seminário “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei n. 14.133/2021”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 06 a 08 de maio de 2026, em São Paulo-SP, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.",
 "informacaoComplementar": "Para aperfeiçoamento profissional dos servidores envolvidos no assessoramento jurídico da Secretaria.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "57356434000146",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA",
  "uasg": "29",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "SINFRA-PRO-2026/03656",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T13:41:29.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEMINÁRIO PRESENCIAL: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.",
   "unidade": "1 UN",
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   "valorTotal": 17985,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-20T13:41:29.000Z",
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