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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/208",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000208/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T01:14:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:23:55.412Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-inscricoes-no-curso-on-line-gestao-e-controle-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-208",
 "id": 793533,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "160 | Processo 160/2026",
 "objeto": "Aquisicao de inscricoes no  Curso On  line  Gestao e Controle Patrimonial   ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade online  com transmissao ao vivo possibilitando a participacao remota dos servidores inscritos. O curso ocorrera nos dias 27 e 28 de abril de 2026  com carga horaria de 8 horas. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica em controle patrimonial no ambito da Administracao Publica  abrangendo aspectos teoricos e praticos relacionados a gestao de bens publicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "160",
 "valorEstimado": 2670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso intitulado  Curso On  line  Gestao e Controle Patrimonial   promovido pela DPM Educacao entre 27 e 28 de abril de 2 026",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 445,
   "valorTotal": 2670,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10TermoContratacaoIL1602026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793533/1"
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  {
   "titulo": "06ETPProcAdministrativo2862026assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793533/2"
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  {
   "titulo": "07TRProcAdministrativo2862026assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793533/3"
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  {
   "titulo": "Homologacao1602026Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793533/4"
  }
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