{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44531788000138/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "44531788000138-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:16:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:30:26.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ingressos-passaportes-diarios-para-o-festival-lins-sp-44531788000138-2026-186",
 "id": 1814490,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "196/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE INGRESSOS (PASSAPORTES DIÁRIOS) PARA O FESTIVAL DA\r\nMELHOR IDADE 2026 NO HOT PLANET THERMAS PARK ARAÇATUBA AOS\r\nUSUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE\r\nVÍNCULOS (SCFV)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINS",
  "cnpj": "44531788000138",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lins",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lins",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "196",
 "valorEstimado": 21000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:16:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INGRESSO (PASSAPORTE DIÁRIO) PARA O FESTIVAL DA MELHOR IDADE 2026 NO HOT PLANET THERMAS PARK ARAÇATUBA; COM ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS EM ÁGUAS TERMAIS; COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE).",
   "unidade": "INGR.",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:16:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814490/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:16:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814490/2"
  },
  {
   "titulo": "IN 49-2026 - Ratificação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:16:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814490/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814490/4"
  }
 ]
}