{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/3600",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-003600/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T15:25:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T17:18:18.387Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-impressoras-termicas-por-transferencia-termica-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-3600",
 "id": 367163,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PD 024/26/2026",
 "objeto": "Aquisição de impressoras térmicas por transferência térmica e etiquetas adesivas patrimoniais compatíveis, destinadas à identificação, padronização, durabilidade e rastreabilidade dos bens da SEPOL, garantindo maior eficiência na gestão patrimonial e conformidade com as normas de controle interno, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37318",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "Secretaria de Estado de Policia Civil",
  "uasg": "520100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEI-360018/000510/2026",
 "valorEstimado": 8034,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T15:25:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-04T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37318",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TECNOLOGIA: TERMICA, IMPRESSAO: TERMICA, VELOCIDADE COPIA: 127MM , RESOLUCAO: 203DPI, TAMANHO MAXIMO PAPEL: 25,4MM ~ 105MM, TENSAO: 127V , TIPO ALIMENTACAO: ELETRICA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1725,
   "valorTotal": 3450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MATERIAL: POLIESTER PRATA FOSCA, GRAMATURA: 30 G, FORMATO: RETANGULAR, DIMENSAO (L X C): 45 MM X 15 MM, QUANTIDADE FOLHA: 1000 ETIQUETAS POR ROLO, FORMA FORNECIMENTO: ROLO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.2292,
   "valorTotal": 4584,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_135988544_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T15:25:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367163/1"
  }
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