{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:37:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:24:17.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-impressoras-para-cartoes-em-pvc-e-insumos-salvador-ba-04142491000166-2026-178",
 "id": 63466,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "168/2026",
 "objeto": "Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do edital, prevalecerão as deste último.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.45340.0015259/2026-91",
 "valorEstimado": 24457.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T17:37:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206001682026",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Impressora - Cartão / Crachá capacidade: mínima de 125 cartões/hora colorido frente e verso, capacidade memória: 16, resolução mínima: 300, material cartão: pvc e pvc composto, tamanho: iso cr-80 e iso - 7810, interface: windows xp/2000/2003/xp/7, mac e linux, voltagem: 110/220, frequência: 50/60, características adicionais: software p/criação de banco de dados e modelos pad Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9062.93,
   "valorTotal": 18125.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fita Impressora material: pvc, cor: colorida, largura: 60, comprimento: 115, tipo impressora: fargo, características adicionais: impressão por termotransferência/sublimação cera, padrão impressora: 4250, referência: 81733, rendimento: 250 impressões Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2416.27,
   "valorTotal": 2416.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 86, largura: 54, tipo impressão: personalizada, características adicionais: com chip de proximidade (interno), espessura: 0,75, aplicação: controle de acesso Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4500,
   "valorUnitario": 0.87,
   "valorTotal": 3915,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Disp. 168 2026_Edital e anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:37:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/63466/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2032550_Dispensa___Manifestacao___Gestor_Orcamentario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:37:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/63466/2"
  }
 ]
}