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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2025/873",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000873/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T18:53:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:49:55.709Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-impresso-offset-calendario-ecologico-destinado-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2025-873",
 "id": 1565958,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "183/2025",
 "objeto": "Aquisição de impresso offset (calendário ecológico), destinado a atender as necessidades institucionais das campanhas de educação ambiental promovidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade ¿ SEMMAS.",
 "informacaoComplementar": "PROA 25/8050-0035130-8",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "183/2025",
 "valorEstimado": 19800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T18:53:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CALENDÁRIO ECOLÓGICO:\na) base 20 cm x 50 cm, 4x0 cor, tinta escala, papel triplex c1s 375 g/m²;\nb) calendário: 26 páginas, 20 cm x 15 cm, 4 x 4 cores, tinta escala, papel reciclato 150 g/m²;\nc) acabamento: corte, furação wire-o preto, laminação bopp fosco 1x0 na base, corte/vinco, dobras.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 4.95,
   "valorTotal": 19800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1717556)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:53:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565958/1"
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