{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84722917000190/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "84722917000190-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T13:15:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:42:23.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-implantes-contraceptivos-subdermicos-de-vale-do-anari-ro-84722917000190-2026-54",
 "id": 352652,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL 68 MG (IMPLANON) por meio de recursos destinados pela Secretaria de Estado da Saúde através do TERMO DE CONVÊNIO N.º 056/2026/PGE-SESAU.",
 "informacaoComplementar": "A contratação destina-se à aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos de Etonogestrel 68 mg, com a finalidade de ampliar e qualificar os métodos de planejamento familiar e reprodutivo ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Vale do Anari/RO. A iniciativa busca assegurar às usuárias clinicamente elegíveis o acesso gratuito a um método contraceptivo reversível, seguro, de longa duração e elevada eficácia, mediante\r\navaliação individualizada, aconselhamento profissional e decisão livre e informada. Assinatura eletrônica - Identificador: 16a1ef89-858f-49ee-afd3-7fb801452879 - Página 1 / 30. A aquisição será custeada com recursos provenientes do Termo de Convênio n.º 056/2026/PGE-SESAU, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia e o Município de Vale do Anari associado a recursos próprios do município, observadas as orientações estabelecidas nas Notas Técnicas n.º 419/2025- DGCI/DESCO/SAPS/MS e n.º 51/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAFB/DAF/SCTIE/MS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VALE DO ANARI",
  "cnpj": "84722917000190",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "84722917000190",
  "municipio": "Vale do Anari",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "581/2026",
 "valorEstimado": 101010,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T13:15:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Etonogestrel 68 MG Implante Subdérmico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 505.05,
   "valorTotal": 101010,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "9-TERMO DE REFERENCIA Oficial.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-27T13:15:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352652/1"
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   "titulo": "termo de ratificacao adesao ARP N 36-2026 municipio de ariquemes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:28:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352652/2"
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  {
   "titulo": "ERRATA TERMO DE ADESAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:13:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352652/3"
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