{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12092636000190/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "12092636000190-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T19:58:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T13:38:32.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-implantes-contraceptivos-hormonais-subdermicos-palhoca-sc-12092636000190-2026-86",
 "id": 1502004,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 91/2026",
 "objeto": "Aquisição de implantes contraceptivos hormonais subdérmicos, para atender as demandas do Programa Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12092636000190",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "17001",
  "municipio": "Palhoça",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "85/2026",
 "valorEstimado": 502300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T19:58:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T11:29:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Etonogestrel 68 mg , implante hormonal subdérmico para contracepção, em forma de bastão de plástico semirrígido de 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, com 68 mg de hormônio progestágeno etonogestrel, para inserção subdérmica, com duração de 3 anos. + aplicador.",
   "unidade": "KIT (KIT)",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 502.3,
   "valorTotal": 502300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PG 91-2026 - Impantes Contraceptivos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-21T19:58:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1502004/1"
  },
  {
   "titulo": "Formalizacao_da_Demanda__assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-21T20:12:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1502004/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar__Implante_Contraceptivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-21T20:12:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1502004/3"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia__Implante_Contraceptivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T20:12:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1502004/4"
  },
  {
   "titulo": "Minuta_Ata_de_RP.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-09-21T20:12:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1502004/5"
  }
 ]
}