{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13108089000156/2025/134",
  "numeroControlePNCP": "13108089000156-1-000134/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T16:34:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:04:00.332Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-imovel-urbano-situado-na-praca-barao-de-santa-simao-dias-se-13108089000156-2025-134",
 "id": 1498978,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "048/2025",
 "objeto": "Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias - Sergipe",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SIMAO DIAS",
  "cnpj": "13108089000156",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS",
  "uasg": "13108089000156",
  "municipio": "Simão Dias",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "136",
 "valorEstimado": 3000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T16:31:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE IMOVEL.. Especificação: AQUISIÇÃO DE IMOVEL.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000000,
   "valorTotal": 3000000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "IN048__JUSTIFICATIVA_E_RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/9"
  },
  {
   "titulo": "IN048___AVALIACAO_DO_IMOVEL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/10"
  },
  {
   "titulo": "IN048___ETP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/11"
  },
  {
   "titulo": "IN048___Inexistencia_de_Imovel_Publio.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/12"
  },
  {
   "titulo": "IN048___Lei_Autorizativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/13"
  },
  {
   "titulo": "IN048___Singularidade_do_Imovel.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/14"
  },
  {
   "titulo": "IN048___Termo_de_Aceitacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/15"
  },
  {
   "titulo": "IN048__TR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:34:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498978/16"
  }
 ]
}