{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03566870000110/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "03566870000110-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T16:54:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:04:23.487Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-imovel-urbano-para-fins-nao-residenciais-porto-alegre-rs-03566870000110-2026-11",
 "id": 1259433,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de imóvel urbano para fins não residenciais, consistente naLoja Comercial nº 101 (térreo), com área privativa de 88,41 m², e Box de Garagem nº 18 (subsolo), com área privativa de 12,00 m², situados na Rua Albino Brod nº 101, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS, Edifício Itamarati HomeFlex, registrados sob as matrículas nº 111.310 e nº 111.275 do 1º Registro de Imóveis de Pelotas/RS, destinados à instalação da sede da unidade regional do CREF2/RS na Região Sul do Estado",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS",
  "cnpj": "03566870000110",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS",
  "uasg": "927338",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PAC 2025/006",
 "valorEstimado": 780000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T16:54:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Imóvel definição: urbano, situação: com construção, tipo de utilização: institucional",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 780000,
   "valorTotal": 780000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2025-006 - ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE - SEDE PELOTAS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:54:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259433/1"
  },
  {
   "titulo": "2025-006 TR - SEDE PELOTAS_ass.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259433/2"
  },
  {
   "titulo": "2025-006 ETP - SEDE PELOTAS_ass.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259433/3"
  }
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