{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14001532000158/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "14001532000158-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T12:51:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:01:16.283Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-imovel-para-futura-ampliacao-do-hospital-sao-francisco-do-brejao-ma-14001532000158-2026-1",
 "id": 36064,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "007/2026",
 "objeto": "Aquisição de imóvel para futura ampliação do hospital municipal santa rosa",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "14001532000158",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "8",
  "municipio": "São Francisco do Brejão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "074/2026",
 "valorEstimado": 100928.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T12:51:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "aquisição de imóvel para futura ampliação do hospital municipal santa rosa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100928.6,
   "valorTotal": 100928.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T12:51:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36064/1"
  }
 ]
}