{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01614088000102/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "01614088000102-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T13:50:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:56:12.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-imovel-localizado-na-rua-dionizio-cerqueira-feliz-natal-mt-01614088000102-2026-54",
 "id": 105098,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO CERQUEIRA, LOTE Nº. 04, DA QUADRA Nº. 23, CENTRO, COM ÁREA DE 652,50 M2 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FUTURA INSTALAÇ",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FELIZ NATAL",
  "cnpj": "01614088000102",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Feliz Natal",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "00001852/2026",
 "valorEstimado": 135000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T13:50:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_feliznatal/servlet/licitacoes_v2?1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE No. 04– QUADRA No. 23, COM AREA DE 652,50 M², DO LOTEAMENTO DENOMINADO “FELIZ NATAL”, SITUADO NO NUCLEO COLONIAL RIO FERRO, MAS MARGENS DA RODOVIA MT-225, KM 81, NO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL – MT. COM MATRICULA No. 3.722. DE PROPRIEDADE DE SALUST",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 135000,
   "valorTotal": 135000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:50:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105098/1"
  }
 ]
}