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98/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 070012 Divulgada no PNCP

Aquisição de (I) conector duplo para haste de aterramento, (II) fita isolante, (III) haste de aterramento e (IV)quadro de distribuição trifásico, já montado, contendo os…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimado R$ 5.886,20
Propostas até 27/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conector Aterramento material: liga cobre, conexão: cabo a haste, fixação dos condutores: por grampo u, porca e arruela de pressão, material elemento fixação: aço zincadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 19,50 R$ 58,50
2 Fita Isolante Elétrica material básico: filme de pvc, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 90, largura nominal: 12, espessura nominal: 0,18, comprimento nominal: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 20 M 50 R$ 26,00 R$ 1.300,00
3 Haste Aterramento material: cobre eletrolítico, comprimento: 1.000, diâmetro: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 32,50 R$ 32,50
4 Quadro Distribuição barramento: cobre eletrolítico p/fase até 400 a, revestimento: pintura eletrostática, quantidade de disjuntores: 1 de 200a e 4 de 100a, tipo: sobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.495,20 R$ 4.495,20
Total estimado dos itens R$ 5.886,20

Objeto completo

Aquisição de (I) conector duplo para haste de aterramento, (II) fita isolante, (III) haste de aterramento e (IV)quadro de distribuição trifásico, já montado, contendo os respectivos circuitos e disjuntores. Especificação completa e condições de contratação: conforme estabelecido no Aviso de Contratação Direta. Prazo de entrega: 10 (dez) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho.

Informação complementar

Especificações e prazo de entrega,conforme estabelecido no Aviso de Contratação Direta.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
070012
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0006772-25.2026.6.25.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001867/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.886,20 está entre as menores das contratações de material elétrico em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 7 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.576.524,21, variando de R$ 517,50 a R$ 19.635.874,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 408 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 46 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.711,48, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.886,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, SEI_1873761_Termo_de_Remessa-1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001867/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.