{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87482535000124/2026/1279",
  "numeroControlePNCP": "87482535000124-1-001279/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T11:27:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:17:24.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-hortifrutigranjeiros-referente-a-agricultura-dom-pedrito-rs-87482535000124-2026-1279",
 "id": 166972,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1014 | Processo 1258/2026",
 "objeto": "Aquisicao de Hortifrutigranjeiros referente a Agricultura Familiar PNAE   Educacao Basica   Infantil e Fundamental   Secretaria de Educacao",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRITO",
  "cnpj": "87482535000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Dom Pedrito",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "1014",
 "valorEstimado": 6305,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T11:27:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Alface  tipo crespa  verde  tamanho medio  com peso minimo  por unidade em media 300g. as folhas deverao ser limpas  sem marcas de picadas de insetos  sem nenhum defeito que possa alterar sua aparencia e qualidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 393,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 1965,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Couve",
   "unidade": "Molho",
   "quantidade": 553,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 2765,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tempero verde. Folhas integras  frescas  de boa qualidade  sem manchas ou picadas de insetos  macos com 70  de salsa e 30  de cebolinha.",
   "unidade": "Molho",
   "quantidade": 315,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 1575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decisao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T11:27:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166972/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-29T11:27:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166972/2"
  }
 ]
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