{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45352267000186/2025/402",
  "numeroControlePNCP": "45352267000186-1-000402/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T14:20:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:39:33.665Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-hortifrutigranjeiros-por-meio-da-agricultuta-pontal-sp-45352267000186-2025-402",
 "id": 1408555,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2025",
 "objeto": "Aquisição de hortifrutigranjeiros por meio da agricultuta familiar",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTAL",
  "cnpj": "45352267000186",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PONTAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pontal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 57630,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T14:20:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/45352267000186/2025/380",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANANINHA SEM ACUCAR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 17000,
   "valorUnitario": 3.39,
   "valorTotal": 57630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_HOMOLOGACAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:20:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408555/1"
  }
 ]
}