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143/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fortaleza - CE UASG 257033 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA A CASAI-CE - DFD 05/2025

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA

Valor estimado R$ 102.601,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ABACATE MANTEIGAMaterialNão se aplica Quilograma 122 R$ 12,70 R$ 1.549,40
2 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNEMaterialNão se aplica Quilograma 334 R$ 14,20 R$ 4.742,80
3 LEGUME IN NATURA TIPO: ABÓBORA MORANGAMaterialNão se aplica Quilograma 92 R$ 7,50 R$ 690,00
4 VERDURA IN NATURA TIPO: ACELGAMaterialNão se aplica Quilograma 49 R$ 15,00 R$ 735,00
5 VERDURA IN NATURA TIPO: ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica Quilograma 135 R$ 17,50 R$ 2.362,50
6 CONDIMENTO ADICIONAL: CABEÇA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ALHOMaterialNão se aplica Quilograma 105 R$ 37,00 R$ 3.885,00
7 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterialNão se aplica Quilograma 348 R$ 11,50 R$ 4.002,00
8 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA MAÇÃMaterialNão se aplica Quilograma 176 R$ 11,50 R$ 2.024,00
9 LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA DOCEMaterialNão se aplica Quilograma 209 R$ 7,40 R$ 1.546,60
10 LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA INGLESAMaterialNão se aplica Quilograma 147 R$ 7,60 R$ 1.117,20
11 LEGUME IN NATURA TIPO: BETERRABAMaterialNão se aplica Quilograma 141 R$ 8,00 R$ 1.128,00
12 VERDURA IN NATURA TIPO: BRÓCOLIS JAPONÊSMaterialNão se aplica Quilograma 98 R$ 34,20 R$ 3.351,60
13 LEGUME IN NATURA TIPO: CEBOLA BRANCAMaterialNão se aplica Quilograma 126 R$ 6,50 R$ 819,00
14 LEGUME IN NATURA TIPO: CENOURAMaterialNão se aplica Quilograma 222 R$ 9,40 R$ 2.086,80
15 CONDIMENTO ADICIONAL: ORGÂNICO, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: CEBOLINHA E COENTROMaterialNão se aplica Quilograma 158 R$ 17,10 R$ 2.701,80
16 LEGUME IN NATURA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICO, TIPO: CHUCHU VERDEMaterialNão se aplica Quilograma 85 R$ 6,00 R$ 510,00
17 Fruta tipo: coco verde, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.778 R$ 4,50 R$ 8.001,00
18 VERDURA IN NATURA* CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1ª QUALIDADE/FOLHA VERDE VIVO/SEM FUNGOS., ESPÉCIE: COMUM/MANTEIGA, TIPO: COUVEMaterialNão se aplica Quilograma 69 R$ 30,50 R$ 2.104,50
19 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA PERAMaterialNão se aplica Quilograma 173 R$ 8,00 R$ 1.384,00
20 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA LIMAMaterialNão se aplica Quilograma 77 R$ 14,00 R$ 1.078,00
21 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LIMÃO GALEGOMaterialNão se aplica Quilograma 115 R$ 9,50 R$ 1.092,50
22 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAÇÃ FUJIMaterialNão se aplica Quilograma 189 R$ 16,60 R$ 3.137,40
23 LEGUME IN NATURA TIPO: MANDIOCA / AIPIMMaterialNão se aplica Quilograma 211 R$ 11,70 R$ 2.468,70
24 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica Quilograma 477 R$ 11,80 R$ 5.628,60
25 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MARACUJÁ DOCEMaterialNão se aplica Quilograma 498 R$ 16,00 R$ 7.968,00
26 FRUTA ADICIONAL: ORGÂNICA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MELANCIA VERMELHAMaterialNão se aplica Quilograma 1.094 R$ 7,20 R$ 7.876,80
27 FRUTA ADICIONAL: ORGÂNICA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MELÃO AMARELOMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 15,00 R$ 1.800,00
28 LEGUME IN NATURA TIPO: PEPINOMaterialNão se aplica Quilograma 82 R$ 7,40 R$ 606,80
29 LEGUME IN NATURA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICO, TIPO: PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica Quilograma 152 R$ 12,50 R$ 1.900,00
30 POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: ACEROLAMaterialNão se aplica Quilograma 173 R$ 21,00 R$ 3.633,00
31 POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: CAJÁMaterialNão se aplica Quilograma 115 R$ 21,00 R$ 2.415,00
32 POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: CAJUMaterialNão se aplica Quilograma 115 R$ 21,00 R$ 2.415,00
33 POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica Quilograma 173 R$ 21,00 R$ 3.633,00
34 POLPA DE FRUTA APRESENTAÇÃO: CONGELADA, TIPO: GRAVIOLAMaterialNão se aplica Quilograma 173 R$ 21,00 R$ 3.633,00
35 LEGUME IN NATURA TIPO: QUIABOMaterialNão se aplica Quilograma 24 R$ 16,60 R$ 398,40
36 VERDURA IN NATURA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICA, TIPO: REPOLHO BRANCO / VERDEMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 9,20 R$ 1.472,00
37 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: TANGERINA / BERGAMOTAMaterialNão se aplica Quilograma 188 R$ 15,00 R$ 2.820,00
38 LEGUME IN NATURA TIPO: TOMATE SALADAMaterialNão se aplica Quilograma 252 R$ 12,20 R$ 3.074,40
39 LEGUME IN NATURA TIPO 1: VAGEM MANTEIGAMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 18,00 R$ 810,00
Total estimado dos itens R$ 102.601,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA A CASAI-CE - DFD 05/2025

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Código da unidade (UASG)
257033
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
25044.000312/2025-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001659/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 102.601,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 69% delas. Na amostra de 2.207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 987.528,45, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 446 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.658.255,38, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 143/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 102.601,80, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0056273064_Edital_3.pdf, DFD_2026_Hortifruti_assinado_assinado_2_assinado.pdf, PROPOSTA DA Coopfruta__3_.pdf, SEI_0056876270_Ata de Julgamento Chamada Publica 01-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001659/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.