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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13743281000114/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "13743281000114-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T18:17:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:55:55.305Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-hortifruti-destinados-a-secretaria-municipal-salinas-da-margarida-ba-13743281000114-2026-39",
 "id": 910966,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de Hortifruti destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos e Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA",
  "cnpj": "13743281000114",
  "unidade": "PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA",
  "uasg": "983847",
  "municipio": "Salinas da Margarida",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "060",
 "valorEstimado": 61450.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T18:17:35.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Fruta tipo: graviola, apresentação: natural",
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  {
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T18:17:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/910966/1"
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