Aquisição de honrarias
CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAI
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - Medalha Visconde de Itaborai – Medalha na cor dourada, ( banho de ouro ) com peso de 150 gr, fundida em Zamac , presa à uma fita em gorgorão na cores azul, branca e laranja trazendo em uma das faces o Brasão do Município de Itaborai e a inscrição “Município de Itaboraí – Poder Legislativo” e na outra face a figura do Visconde de Itaboraí e a inscrição “Medalha Visconde de Itaboraí”, inserida em um estojo em veludo para fixação e plaqueta Honraria instituída pela Resolução nº 897 de 08 de abril de 1997ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 443,00 | R$ 4.430,00 |
| 2 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - Medalha Tiradentes - medalha de bronze, ( banho de outro velho ) pesando 150 gr ,formato circular, com 70 mm de diâmetro, trazendo no anverso: ao centro a efigie do Alferes Joaquim José da Silva Xavier ( Tiradentes ), de perfil, oitavado, voltado para a destra, orlada com caracteres versais maiúsculos, na parte superior , PATRONO DA ESSENCIA DA LIBERDADE e no reverso o Brasão da Cidade de Itaborai, e um orla com os dizeres maiúsculos CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAI, na parte superior e ITABORAI na parte inferior, fundida em zamac inserida em um estojo em veludo para fixação e plaqueta Honraria instituída pela Resolução nº 1.473 de 30 de novembro de 2009ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 443,00 | R$ 8.860,00 |
| 3 | Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / Medalha - - Título de Cidadão Itaboraiense - Diploma em latão nobre pintura em cores, polimento, medindo 28cmX38cmX1mm, , afixado em base de acrílico 5mm x 33cm x 43cm, emoldurada em perfil AF 18 dourado, com prendedor no verso, , afixado em estojo de veludo luxo azul marinho, contendo na tampa do estojo o brasão do município com medidas 18x18cm em hot Stamp, e plaqueta de fixação de 3cm x 7cm. Honraria instituída pela Resolução nº 27 de 09 de dezembro de 1965ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 581,06 | R$ 8.715,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.005,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de honrarias
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI
- CNPJ
- 29.872.306/0001-10
- Unidade
- MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAI
- Código da unidade (UASG)
- 932075
- Local
- Itaboraí - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29872306000110-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.005,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.177,80, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI publicou 3 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.367,93, e o total já movimentado soma R$ 109,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.005,90, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso publicacao.pdf, aviso 001 2026.pdf, termo de referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itaboraí - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI, em Itaboraí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29872306000110-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.