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008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 25 Divulgada no PNCP

Aquisição de holofotes/refletor led 400W à prova d’água (IP66), luz branco fria, bivolt, para atender às necessidades da unidade CECOMT- Serra do Ca-chimbo.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SEFA

Valor estimado R$ 3.580,40
Propostas até 25/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor holofote led para uso externo, fabricado em alumínio com dissipador tér-mico, potência 400 w, tempe-ratura de cor branco frio (6000-6500k), grau de prote-ção ip66 contra poeira e jatos d’àgua, difusor em vidro tem-perado, tensão bivolt (110-220v), ângulo de abertura entre 90° a 120°, vida útil >_ 30.000 horas, driver integra-do com proteção contra so-bretenção, pronto para ins-talação. equipamento novo, sem uso anterior, não recon-dicionado e não remanufatu-rado.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 358,04 R$ 3.580,40
Total estimado dos itens R$ 3.580,40

Objeto completo

Aquisição de holofotes/refletor led 400W à prova d’água (IP66), luz branco fria, bivolt, para atender às necessidades da unidade CECOMT- Serra do Ca-chimbo.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CNPJ
05.054.903/0001-79
Unidade
SEFA
Código da unidade (UASG)
25
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/3351977
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054903000179-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.580,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA publicou 10 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.094,56, e o total já movimentado soma R$ 530,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.580,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_N_008.2026_-_HOLOFOSTE.pdf, TR_-_HOLOFOSTE.pdf, ETP-_HOLOFOSTE.pdf, AN_LISE_DE_RISCO_-_HOLOFOSTE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054903000179-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.