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PDE 54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jacinto Machado - SC UASG 11001 Divulgada no PNCP

Aquisição de guloseimas para as crianças do SCFV, em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 14 de outubro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 3.196,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALA DE IOGURTE - PACOTE DE 600GMaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 10 R$ 12,98 R$ 129,80
2 BALA MACIA SORTIDA - PACOTE DE 500GMaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 2 R$ 29,98 R$ 59,96
3 BISCOITO RECHEADO - PCT DE 90GMaterialNão se aplica UNIDADE (UND) 95 R$ 3,50 R$ 332,50
4 BOMBOM DE BEIJINHO - PCT DE 750GMaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 4 R$ 65,00 R$ 260,00
5 BOMBOM 1 KGMaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 4 R$ 68,00 R$ 272,00
6 CHICLETE - CX COM 60 UNMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 5 R$ 23,00 R$ 115,00
7 CHOCOLATE - CX COM 20UNMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 5 R$ 78,00 R$ 390,00
8 EMBALAGEM PLASTICA PARA KITMaterialNão se aplica UNIDADE (UND) 95 R$ 1,00 R$ 95,00
9 FITILHO PARA KITMaterialNão se aplica METRO (MT) 40 R$ 0,50 R$ 20,00
10 TUBES DE MORANGO - CX COM 12 UNMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 8 R$ 10,95 R$ 87,60
11 TUBES TRÊS CORES - CX COM 12UNMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 8 R$ 10,95 R$ 87,60
12 GOMETS DE FRUTAS 150GMaterialNão se aplica UNIDADE (UND) 95 R$ 3,50 R$ 332,50
13 CREME AVELÃ CHOCOLATE BICOLOR - CX COM 60UNMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 4 R$ 45,00 R$ 180,00
14 PASTILHAS SORTIDAS - PCT COM 580GMaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 2 R$ 29,98 R$ 59,96
15 PIRULITO RECHEADO - PCT DE 580GMaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 10 R$ 15,00 R$ 150,00
16 REFRIGERANTE - 12X200MLMaterialNão se aplica FARDO (FD) 8 R$ 27,00 R$ 216,00
17 SALGADINHO - 20X40GMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
18 TUBO DE CHOCOLATE RECHEADO 48GMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 95 R$ 2,98 R$ 283,10
Total estimado dos itens R$ 3.196,02

Objeto completo

Aquisição de guloseimas para as crianças do SCFV, em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 14 de outubro.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO
CNPJ
11.810.130/0001-06
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
11001
Local
Jacinto Machado - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
58/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11810130000106-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.196,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 378.156,22, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO publicou 42 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.717,04, e o total já movimentado soma R$ 324,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.196,02, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-3849-EFKYEHPUIGRMY-6.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacinto Machado - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO, em Jacinto Machado - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11810130000106-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.