AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS DIVERSIFICADAS AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA CONFECÇÃO DE LANCHEIRAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DE…
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Salgadinho de milho, sabor queijo, pacote com 10 unidades, cada unidade com 27 gMaterialNão se aplica | Pacote | 250 | Não informado | Não informado |
| 2 | Pirulito em formato de coração, pacote com 50 unidadesMaterialNão se aplica | Pacote | 52 | Não informado | Não informado |
| 3 | Balas mastigáveis, pacote com 600 g, sabores variadosMaterialNão se aplica | Pacote | 100 | Não informado | Não informado |
| 4 | Bombons sortidos, pacote com 400 g, sabores variadosMaterialNão se aplica | Pacote | 125 | Não informado | Não informado |
| 5 | Goma de mascar macia, sabores variados, pacote com 350 gMaterialNão se aplica | Pacote | 75 | Não informado | Não informado |
| 6 | Paçoca de amendoim, embalada individualmente, pote com 68 unidadesMaterialNão se aplica | Pote | 38 | Não informado | Não informado |
| 7 | Creme sabor napolitano, caixa com 48 unidades, cada unidade com 10 gMaterialNão se aplica | Caixa | 58 | Não informado | Não informado |
| 8 | Salgadinho de queijo, pacote com 30 unidades, cada unidade com 12 gMaterialNão se aplica | Pacote | 85 | Não informado | Não informado |
| 9 | Saco plástico transparente para lembrancinha infantil, 20 x 29 cm, pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica | Pacote | 30 | Não informado | Não informado |
| 10 | Fecho amarrilho metalizado, cores variadas, pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica | Pacote | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS DIVERSIFICADAS AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA CONFECÇÃO DE LANCHEIRAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
- CNPJ
- 08.161.341/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
- Código da unidade (UASG)
- 08161341000150
- Local
- Baía Formosa - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2865
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08161341000150-1-000082/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13+AVISO+DE+COTACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baía Formosa - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.