{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05579739000113/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "05579739000113-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T19:50:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T06:59:01.594Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-guias-chapeu-para-boca-de-lobo-cujas-sao-paulo-sp-05579739000113-2026-17",
 "id": 171760,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de Guias Chapéu para Boca-de-lobo, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "informacaoComplementar": "ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA",
  "cnpj": "05579739000113",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA",
  "uasg": "925076",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6040.2026/0001727-7",
 "valorEstimado": 9581.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T19:50:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92507606000182026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco De Concreto altura: 15, características adicionais: resistente a compressão de 30 mpa, comprimento: 120, largura: 30, tipo: guia construída em concreto armado pré-moldado Aquisição de Guias Chapéu para Boca-de-lobo, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.\nTipo PMSP, comprimento = 1,20 m, 20,0 Mpa, 28 dias cura",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 53.23,
   "valorTotal": 9581.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_162023582_Despacho_Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T19:50:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171760/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 18 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T19:50:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171760/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL Dispensa Eletronica n 18 2026 - Guias Chapeu para Boca-de-lobo.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-30T19:50:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171760/3"
  }
 ]
}