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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93203966000107/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "93203966000107-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T14:09:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-guarita-de-seguranca-em-fibra-de-vidro-eldorado-do-sul-rs-93203966000107-2026-59",
 "id": 1077754,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45 | Processo 58/2026",
 "objeto": "Aquisicao de guarita de seguranca em fibra de vidro",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "93203966000107",
  "unidade": "Câmara Municipal de Eldorado do Sul",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Eldorado do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45",
 "valorEstimado": 6840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T14:09:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [],
 "documentos": []
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