{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31723570000133/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "31723570000133-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:55:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:17:00.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-grama-sintetica-e-cola-de-contato-destinados-a-vargem-alta-es-31723570000133-2026-100",
 "id": 16043,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000020/2026",
 "objeto": "Aquisição de grama sintética e cola de contato, destinados à adequação das áreas de implantação de duas Brinquedopraças contempladas pelo Projeto Brinquedopraça 2025, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES, localizadas nas comunidades de Prosperidade e Castelinho, no município de Vargem Alta/ES",
 "informacaoComplementar": "O Município de Vargem Alta foi contemplado com duas unidades do Projeto Brinquedopraça 2025, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência eDesenvolvimento Social SETADES, destinadas às comunidades de Prosperidade eCastelinho. Para viab",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM ALTA",
  "cnpj": "31723570000133",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Vargem Alta",
  "uasg": "31723570000133-001",
  "municipio": "Vargem Alta",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-7FVBT/2026",
 "valorEstimado": 62110,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T16:48:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Grama sintética 15mm",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 730,
   "valorUnitario": 74.8,
   "valorTotal": 54604,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cola de Contato",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 54,
   "valorUnitario": 139,
   "valorTotal": 7506,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao do prefeito",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:48:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16043/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA-_GRAMA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:50:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16043/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR-009-GRAMA_SINTETICA",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:50:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16043/3"
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  {
   "titulo": "DFD-_GRAMA_SINTETICA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:50:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16043/4"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA SELECAO DO FORNECEDOR E PRECO P",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T17:50:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16043/5"
  },
  {
   "titulo": "Ratificacao processo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T17:50:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16043/6"
  }
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