{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14432",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014432/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:20:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:24:13.184Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-geradores-de-energia-eletrica-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-14432",
 "id": 3594737,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Aquisição de Geradores de Energia Elétrica.",
 "informacaoComplementar": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de\nlicitação, de geradores de energia elétrica, utilizados nos auxílios à navegação nas áreas de jurisdição do Serviço de\nSinalização Náutica do Sul (SSN-5), em prol da salvaguarda da vida humana no mar.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS",
  "uasg": "785510",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63101.000573/2026-62",
 "valorEstimado": 25435.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:20:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78551006000512026",
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gerador Energia características adicionais: motor 4 tempos, frequência nominal: 60, número de fases: 3, potência máxima: 12,6, rotação: 3.600, tensão saída: 110/220, tipo de partida: elétrico, tipo motor: diesel",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16250.13,
   "valorTotal": 16250.13,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GERADOR ENERGIA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOTOR 4 TEMPOS, FREQUÊNCIA NOMINAL: 60, NÚMERO DE FASES: 1, POTÊNCIA MÁXIMA: 11, ROTAÇÃO: 3.600, TENSÃO SAÍDA: 110/220, TIPO DE PARTIDA: ELÉTRICO, TIPO MOTOR: DIESEL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9184.99,
   "valorTotal": 9184.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 - cotacao-detalhado-104-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:20:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594737/1"
  },
  {
   "titulo": "03 - AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:21:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594737/2"
  },
  {
   "titulo": "02 - DFD_131_gerador_portatil_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:21:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594737/3"
  },
  {
   "titulo": "AC_785510-000034-2026-1ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:21:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594737/4"
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  {
   "titulo": "06 - justificativa_de_ETP_e_MR_46_geradpr_portatil_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:21:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594737/5"
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  {
   "titulo": "08 - TR_090_2026_gerador_portatil_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:21:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594737/6"
  }
 ]
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