{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/474",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000474/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T14:43:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T21:48:45.500Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gerador-de-pulsos-para-estimulacao-cerebral-porto-velho-ro-00733062000102-2026-474",
 "id": 2740665,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "499/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recarregavel, destinado à substituição de gerador implantado em paciente internado no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, visando assegurar a continuidade da terapia de estimulação cerebral profunda, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.033560/2026-81",
 "valorEstimado": 249130,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T14:43:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004992026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sistema Neuroestimulação Implantável ajuste: programável, alimentação: bateria não recarregável, aplicação: gânglio da raiz dorsal - drg, compatível: compatível c/ eletrodo, modelo: gerador de pulso Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recaregavel.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 249130,
   "valorTotal": 249130,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de referencia 499-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T14:43:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740665/1"
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  {
   "titulo": "Artefato 499-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T14:44:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740665/2"
  },
  {
   "titulo": "365/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T14:44:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740665/3"
  }
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