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PL-6/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Ouro Preto - MG UASG 023101 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS NAO PERECIVEIS PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 397.405,58
Propostas até 07/04/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO POLVILHO PCT 100 GRAMASMaterialNão se aplica PCT 9.045 R$ 7,54 R$ 68.229,15
2 CANELA EM PO 30 GRAMASMaterialNão se aplica UN 10.637 R$ 7,53 R$ 80.131,71
3 FEIJAO PRETO MAQUINADO PCT 1 KGMaterialNão se aplica PCT 4.210 R$ 8,13 R$ 34.213,41
4 FERMENTO EM PO 250 GRAMASMaterialNão se aplica UN 2.028 R$ 13,61 R$ 27.607,77
5 MACARRAO ESPAGUETE INTEGRAL PCT 500 GRAMASMaterialNão se aplica PCT 537 R$ 9,29 R$ 4.990,50
6 MACARRAO PAI NOSSO INTEGRAL PCT 500 GRAMASMaterialNão se aplica PCT 100 R$ 15,66 R$ 1.566,33
7 MACARRAO PARAFUSO INTEGRAL PCT 500 GRAMASMaterialNão se aplica PCT 520 R$ 9,03 R$ 4.697,32
8 MARGARINA VEGETAL SEM SAL 500 GRAMASMaterialNão se aplica UN 4.176 R$ 11,08 R$ 46.256,30
9 MILHO VERDE PESO DRENADO 170 GRAMAS UNIDADEMaterialNão se aplica UN 6.578 R$ 6,21 R$ 40.871,09
10 OREGANO 10 GRAMAS UNIDADEMaterialNão se aplica UN 46 R$ 5,34 R$ 245,49
11 QUEIJO PARMESAO PACOTE 50 GRAMAS RALADOMaterialNão se aplica PCT 489 R$ 11,71 R$ 5.727,80
12 UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE PACOTE 1KGMaterialNão se aplica PCT 686 R$ 48,66 R$ 33.380,76
13 SARDINHA 125 GRAMAS COM ESPINHA EM OLEOMaterialNão se aplica UN 858 R$ 8,83 R$ 7.578,97
14 Exclusivo ME - BISCOITO POLVILHO PCT 100 GRAMASMaterialCota reservada para ME/EPP PCT 3.015 R$ 7,54 R$ 22.743,05
15 Exclusivo ME - CANELA EM PO 30 GRAMASMaterialCota reservada para ME/EPP UN 3.545 R$ 7,53 R$ 26.705,55
Total estimado dos itens R$ 404.945,20

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS NAO PERECIVEIS PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO PRETO
CNPJ
18.295.295/0001-36
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
023101
Local
Ouro Preto - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PL-6/2026 - PR - 2
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295295000136-1-000204/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 397.405,58 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.380.813,31, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 122 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.798.412,92, e o total já movimentado soma R$ 214 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-6/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 397.405,58, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE SRP 002-2026 - ALIMENTOS NAO PERECIVEIS.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Preto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.