{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09067562000127/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "09067562000127-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T20:43:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T14:51:54.875Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-de-frigorifico-complementar-para-catole-do-rocha-pb-09067562000127-2026-40",
 "id": 711355,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 08/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA",
  "cnpj": "09067562000127",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "09067562000127",
  "municipio": "Catolé do Rocha",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "33",
 "valorEstimado": 1309354,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T20:43:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE BOVINA FRESCA, congelada, de 1ª qualidade, consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, magra, sem pele, sem gordura, sem contra peso, sem pontas e abas, na embalagem plástica, o selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM), e dados da origem, validade, fabricação. Validade mínima 45 dias.",
   "unidade": "Kg      ",
   "quantidade": 5200,
   "valorUnitario": 47.68,
   "valorTotal": 247936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARNE BOVINA FRESCA MOÍDA, congelada,  com 10% de gordura, e 3% aponevroses cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio,com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens e de ossos. Embalagem atóxica em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, em pacotes de a partir de 1kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 45 dias a partirda data da entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM.",
   "unidade": "Kg      ",
   "quantidade": 11000,
   "valorUnitario": 40.06,
   "valorTotal": 440660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARNE BOVINA DE SOL, resfriada de 1ª qualidade, consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, magra, sem pele, sem gordura, sem contra peso, sem pontas e abas, na embalagem plástica, o selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM), e dados da origem, validade, fabricação.",
   "unidade": "Kg      ",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 49.55,
   "valorTotal": 396400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARNE SUÍNA FRESCA, congelada, cortes magros sem osso, sem manchas, parasitas ou larvas, com cor rosada e sem limosidade, odor e sabor característicos, embalagens atóxicas com identificação clara de procedência, lote, validade mínima de seis meses a partir da data de entrega e carimbo do SIF, SIEou SIM.",
   "unidade": "Kg      ",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 31.61,
   "valorTotal": 94830,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "COSTELA BOVINA FRESCA de 1ª qualidade, com cor, cheiro e sabor próprios, apresentação serrada, congelada, 10% de gordura, na embalagem plástica atóxica, com selo de inspeção (S.I.F, SIE ou SIM), e dados da origem, validade, fabricação, rotulagem conforme exigências dos órgãos fiscais. Validade mínima de 45 dias.",
   "unidade": "Kg      ",
   "quantidade": 4200,
   "valorUnitario": 30.84,
   "valorTotal": 129528,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso+Pretensa+CD+DVe+005",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T20:43:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/711355/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL+DVe+005-2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T20:43:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/711355/2"
  }
 ]
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