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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 160444 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentícios para utitilização no HTO do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA

Valor estimado R$ 2.221,20
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidade Manteiga, tipo: primeira qualidade, composição: com sal, emblister c/ 10grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 G 534 R$ 0,90 R$ 480,60
2 Mel Abelha aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1, tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestre MEL PURO DE ABELHA, Tipo Florada predominante CaixaSilvestre, prazo de validade 1 ano. Aplicação alimentaçãoHumana. BLISTER com 15g. Caixa com 24 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 15 G 10 R$ 19,00 R$ 190,00
3 Geléia característica adicional: sem corantes ou conservantes, sabor: variado, tipo: frutas Geléia de frutas, sabores variados, com peso mínimo de 10g.Caixa com 144 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 15 G 5 R$ 59,44 R$ 297,20
4 Açúcar coloração: branca, tipo: refinado Açúcar refinado sachê 5g. Caixa com 400 und.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 5 G 4 R$ 23,40 R$ 93,60
5 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250 G 20 R$ 57,99 R$ 1.159,80
Total estimado dos itens R$ 2.221,20

Objeto completo

Aquisição de gêneros de alimentícios para utitilização no HTO do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA
Código da unidade (UASG)
160444
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64312.007298/2026-95
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015948/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.221,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 6% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.014.338,33, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.315 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 266 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.846.898,39, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.221,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10. Outros-TR_DO_HTO_-_TR_160444-000027-2026-1_od.pdf, 3. Outros-HTO_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_117_2026_-_DFD_160444-000117-2026-1_assinado.pdf, 15. Documento com 2+ Assinaturas-2115-ALASP _ HTO_14 Bda Inf Mtz.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica_61_2026_SALC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015948/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.