{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/139",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000139/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T13:29:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:36:10.637Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-de-alimentacao-tais-como-agua-mineral-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-139",
 "id": 2379493,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "88 | Processo 149/2026",
 "objeto": "Aquisicao de generos de alimentacao  tais como agua mineral com e sem gas  cafe  acucar  cha  entre outros itens destinados ao consumo e atendimento das necessidades da Camara Municipal de Arroio Grande RS  incluindo o fornecimento para uso cotidiano dos servidores e agentes publicos  bem como para as sessoes legislativas  reunioes  audiencias publicas  eventos institucionais e demais atividades oficiais promovidas ou realizadas pela Camara Municipal. Forma de contratacao sugerida",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "88",
 "valorEstimado": 5092,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T13:29:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Agua mineral natural com gas  de fonte natural  embalada em garrafas descartaveis tipo PET  de 500ml cada. Fardo com 12 unidades.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 2025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Agua mineral natural sem gas  de fonte natural  embalada em garrafas descartaveis tipo PET  de 500ml cada. Fardo com 12 unidades.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cafe soluvel  granulado  tipo tradicional  em embalagem de 200g ou mais. Pacote ou frasco.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 29.9,
   "valorTotal": 1196,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Acucar refinado branco  acondicionado em embalagem plastica atoxica de 1kg ou mais. Pacote.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 199.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Filtro de papel para coar cafe moido  tamanho n  102  em embalagem com 30 unidades ou mais. Caixa.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 4.3,
   "valorTotal": 21.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:29:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379493/1"
  }
 ]
}