{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/4838",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-004838/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T16:02:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:23:57.056Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-de-alimentacao-proteinas-leites-palmacia-ce-07954480000179-2026-4838",
 "id": 1300051,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202607210/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( PROTEÍNAS, LEITES, CHARQUE, OVOS )",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISA SUPRIR A NECESSIDADE NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO PERÍODO LETIVO DE  2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR",
  "uasg": "228403",
  "municipio": "Palmácia",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001052658202677",
 "valorEstimado": 47071,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T14:11:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T14:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T16:02:21.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "AVULSO 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0.75,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRANGO, COXA E SOBRECOXA, CONGELADO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 2580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITRO",
   "unidade": "CAIXA 1.0 LITRO ",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 6.3,
   "valorTotal": 18900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LEITE EM PO, INTEGRAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, BAIXO TEOR DE SODIO, EMBALAGEM ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF OU SIE, PACOTE 800.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 800.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CARNE BOVINA, CHARQUEADA, PONTA DE AGULHA, EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 24.2,
   "valorTotal": 2662,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 20.78,
   "valorTotal": 11429,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260002.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:11:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300051/1"
  }
 ]
}