AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADO, JERIMUM, TAMANHO MEDIO, COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, ETIQUETA DE PESAGEM. TRANSPORTADOS EM MONOBLOCOS PLASTICOS FRESTADOS, AVULSO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 QUILOGRAMA | 60 | R$ 5,50 | R$ 330,00 |
| 2 | ALFACE, CRESPA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICO, ETIQUETA DE PESAGEM, FOLHAS INTEGRAS DE COLORACAO VERDE, FRESCA, TENRA E LIMPA, ISENTA DE PARASITAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 200 | R$ 4,20 | R$ 840,00 |
| 3 | BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 500 | R$ 5,90 | R$ 2.950,00 |
| 4 | BATATA DOCE, BRANCA OU ROXA, TAMANHO MEDIO, INTEGRA E FRESCA, CASCA SA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 150 | R$ 8,75 | R$ 1.312,50 |
| 5 | BETERRABA, FRESCA COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 100 | R$ 6,30 | R$ 630,00 |
| 6 | BOLO, SIMPLES, INGREDIENTES LEITE INTEGRAL, ACUCAR, FARINHA DE TRIGO REFINADA OU FARINHA DE MILHO, OVOS, MARGARINA, FERMENTO EM PO, EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 400 | R$ 18,50 | R$ 7.400,00 |
| 7 | CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO MEDIO, 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 300 | R$ 8,20 | R$ 2.460,00 |
| 8 | CHEIRO VERDE, 1ª QUALIDADE, COENTRO E CEBOLINHA PROPORCOES IGUAIS, COR VERDE ESCURO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 60 | R$ 16,50 | R$ 990,00 |
| 9 | CHUCHU, 1ª QUALIDADE, INTEGRO, FRESCO, COLORACAO VERDE, SEM RUPTURA, TAMANHO MEDIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 60 | R$ 6,90 | R$ 414,00 |
| 10 | COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 50 | R$ 24,00 | R$ 1.200,00 |
| 11 | COUVE, MANTEIGA, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 60 | R$ 7,90 | R$ 474,00 |
| 12 | IOGURTE, NATURAL, INTEGRAL, SEM SABOR, EMBALAGEM 900.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 900.0 GRAMAS | 300 | R$ 14,50 | R$ 4.350,00 |
| 13 | LARANJA, PERA, TAMANHO MEDIO, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, FIRME, GRAU DE MATURACAO MEDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 14 | MACAXEIRA, SEM AMASSADOS, SEM RACHADURAS, SEM PARTES ESCURAS, PELE INTEGRA, AVULSO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 QUILOGRAMA | 120 | R$ 7,00 | R$ 840,00 |
| 15 | MELANCIA, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 400 | R$ 7,55 | R$ 3.020,00 |
| 16 | PIMENTAO, VERDE, INTEGROS, FRESCOS, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 200 | R$ 7,80 | R$ 1.560,00 |
| 17 | POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 200 | R$ 14,50 | R$ 2.900,00 |
| 18 | POLPA DE FRUTA, SABOR CAJA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 200 | R$ 13,00 | R$ 2.600,00 |
| 19 | POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 200 | R$ 12,50 | R$ 2.500,00 |
| 20 | POLPA DE FRUTA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA ANVISA, NATURAL, SABOR GOIABA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 200 | R$ 12,90 | R$ 2.580,00 |
| 21 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GRAVIOLA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA ANVISA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 60 | R$ 16,00 | R$ 960,00 |
| 22 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR MANGA, EMBALAGEM DIVIDIDA PACOTES 500G, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 100 | R$ 13,50 | R$ 1.350,00 |
| 23 | QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 200 | R$ 42,00 | R$ 8.400,00 |
| 24 | REPOLHO, BRANCO, TAMANHO MEDIO, APROXIMADAMENTE 80% DE MATURACAO, SEM MANCHAS, COLORACAO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 40 | R$ 6,80 | R$ 272,00 |
| 25 | TOMATE, TAMANHO MEDIO, APROXIMADAMENTE 80 DE MATURACAO, INTEGROS, TENROS, SEM MANCHAS, COLORACAO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 155 | R$ 10,50 | R$ 1.627,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.810,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
Informação complementar
A presente aquisição visa suprir as necessidades Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, assim atendendo às EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. Para os 40 dias do próximo ano ,Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 05/2026
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
- Código da unidade (UASG)
- 228438
- Local
- Quixeré - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001154906202613
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-026179/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.810,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.200,70, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.429 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 431 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.810.620,46, e o total já movimentado soma R$ 64 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202634354/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.810,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260024.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Quixeré - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Quixeré - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-026179/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.