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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/21242",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-021242/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:22:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T09:13:03.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-de-alimentacao-em-favor-da-eemti-jaguaribe-ce-07954480000179-2026-21242",
 "id": 15901,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202629416/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros de alimentação em favor da EEMTI Gustavo Barroso.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de gêneros de alimentação em favor da EEMTI Gustavo Barroso.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM GUSTAVO BARROSO",
  "uasg": "228464",
  "municipio": "Jaguaribe",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001135393202641",
 "valorEstimado": 1681.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T16:22:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T13:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE BOVINA, PATINHO SEM OSSO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260031.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:22:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15901/1"
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