{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/5636",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-005636/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:01:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:31:19.568Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-de-alimentacao-camocim-ce-07954480000179-2026-5636",
 "id": 1213342,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202606719/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros de alimentação.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de gêneros de alimentação para atender a demanda da EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA",
  "uasg": "228300",
  "municipio": "Camocim",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001052466202661",
 "valorEstimado": 38738.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T14:01:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T14:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T14:10:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESPECIARIAS, TIPO ACAFRAO, PO, DESIDRATADO E MOIDO, ACONDICIONADO E EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, UNIDADE 1.0 PACOTE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 PACOTE",
   "quantidade": 67,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 804,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 1760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 6240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 200.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 370,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 2956.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 250.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 170,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 2720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CONDIMENTO, ERVAS FINAS, ALECRIM, TOMILHO, MANJERICAO, MANJERONA, SALSA DESIDRATADA, SALVIA, ESTRAGAO, OREGANO, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO DE SEIS MESES, POTE 30.0 GRAMAS",
   "unidade": "POTE 30.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FARINHA, DE MANDIOCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2.5,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 1125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "LOURO, DESIDRATADO, FOLHAS SECAS, COLORACAO VERDE PARDACENTA, EMBALAGEM 6.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 6.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "IOGURTE, SABOR MORANGO, CONSISTENCIA CREMOSA, EMBALAGEM ATOXICA, ESTERIL, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, VALIDADE MINIMA 30 DIAS, Nº DO REGISTRO NO MINISTERIO DE AGRICULTURA  SIF SIE DIPOA, GARRAFA 900.0 GRAMAS",
   "unidade": "GARRAFA 900.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA,FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 3.5,
   "valorTotal": 1575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MANTEIGA, SEM SAL, GORDURA LACTEA, REGISTRO MAPA, INFORMACOES DO PRODUTO E FABRICACAO, DATA VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 21.995,
   "valorTotal": 1099.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "AVULSO 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 1620,
   "valorUnitario": 0.74,
   "valorTotal": 1198.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "PAO, CACHORRO QUENTE, PESO LIQUIDO 400 GRAMAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PACOTE 10.0 UNIDADES",
   "unidade": "PACOTE 10.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE, PO, COR VIBRANTE AVERMELHADA, TEXTURA FINAMENTE MOIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 46,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "PIMENTA DO REINO, BRANCA MOIDA EM PO OBTIDA A PARTIR DO GRAO DESIDRATADO E MOIDO, SEM GLUTEN, EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO FISCALIZADOR, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO E PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 55.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 55.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 161,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "TORRADA, FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADAS EM PACOTES, DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 320.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 200.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "OREGANO, CONDIMENTO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO VALIDADE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260003.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:01:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1213342/1"
  }
 ]
}