Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Rio Bonito
RIO BONITO CAMARA MUNICIPAL · Unidade administrativa
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante Líquido Stévia, embalagem com 100ml, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 25 | R$ 6,00 | R$ 150,00 |
| 2 | Água mineral- potável, SEM GÁS, inodora, límpida, PH: neutro, livre de resíduos de pesticidas ou outras substâncias estranhas, envasada em garrafas de no mínimo 500ml, fabricados em polietileno tereftelado- PET de ótima qualidade, azul claro ou super transparente, resistentes a impacto, devidamente identificado por rótulo do produto e especificar: natureza da água, nome e localização da fonte, data do engarrafamento e prazo máximo para consumo e número de Registro no Órgão competente do Ministério da Saúde, embaladas em pack com 12 unidades;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 500 | R$ 17,88 | R$ 8.940,00 |
| 3 | Água mineral- potável, COM GÁS, inodora, límpida, PH: neutro, livre de resíduos de pesticidas ou outras substâncias estranhas, envasada em garrafas de no mínimo 500ml, fabricados em polietileno tereftelado- PET de ótima qualidade, azul claro ou super transparente, resistentes a impacto, devidamente identificado por rótulo do produto e especificar: natureza da água, nome e localização da fonte, data do engarrafamento e prazo máximo para consumo e número de Registro no Órgão competente do Ministério da Saúde, embaladas em pack com 12 unidades;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 250 | R$ 20,28 | R$ 5.070,00 |
| 4 | Alho Extra, branco ou roxo, firmes e sem podridão, sem escurecimentos graves ou danos mecânicos. Embalados em sacos transparentes ou transportadas em caixas vazadas brancas e limpas, entrega semanal, conforme pedido;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOS | 12 | R$ 16,99 | R$ 203,88 |
| 5 | Atum ralado em óleo, tipo de conserva: azeite, formato: ralado, embalagem de no mínimo 170g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 50 | R$ 9,49 | R$ 474,50 |
| 6 | Azeite de oliva extra virgem, acidez máxima de = 0,5%, embalagem de vidro de no mínimo 500ml;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 34,99 | R$ 524,85 |
| 7 | Azeitona verde, sem caroço, em conserva, embalagem com 1kg de peso drenado; produto devidamente rotulado e identificado, contendo a descrição das características do produto no aspecto qualitativo e quantitativo, indicando prazo de validade, marca comercial, procedência, informação nutricional, número do registro do órgão competente. No mínimo 01 kg de peso drenado;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOS | 30 | R$ 45,45 | R$ 1.363,50 |
| 8 | Copa Lombo Suíno Congelado – cortado em porção de 130 a 180g, acondicionado em embalagem plástica com 10kg;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOS | 70 | R$ 21,99 | R$ 1.539,30 |
| 9 | Creme de leite UHT homogeneizado, original, embalagem tetra Pack de no mínimo 200g, máximo de gordura: 17%;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 50 | R$ 3,14 | R$ 157,00 |
| 10 | Ervilha em conserva, embalagem: lata com peso líquido de no mínimo 280g e peso drenado de no mínimo 170g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 20 | R$ 3,69 | R$ 73,80 |
| 11 | Extrato de tomate concentrado embalagem com no mínimo 340g. Produto devidamente rotulado e identificado, contendo a descrição das características do produto no aspecto qualitativo e quantitativo, indicando prazo de validade, marca comercial, procedência, informação nutricional, número de registro do órgão competente;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACHÊ | 60 | R$ 2,64 | R$ 158,40 |
| 12 | Farinha de rosca, embalagem com 500g, produto devidamente rotulado e identificado, contendo a descrição das características do produto no aspecto qualitativo e quantitativo, indicando prazo de validade, marca comercial, procedência, informação nutricional, número do registro do órgão competente;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 12 | R$ 4,49 | R$ 53,88 |
| 13 | Iogurte sabor morango, textura cremosa, parcialmente desnatado, embalagem de no mínimo 1 litro;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITROS | 100 | R$ 14,99 | R$ 1.499,00 |
| 14 | Ketchup tradicional, feito com ingredientes 100% naturais, embalagem de no mínimo 397g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 15 | R$ 10,24 | R$ 153,60 |
| 15 | Leite condensado semidesnatado, embalagem tetra Pack de no mínimo 395g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 100 | R$ 6,74 | R$ 674,00 |
| 16 | Leite de vaca integral– longa vida 3% de gordura, tratamento térmico UHT, líquido, embalagem, tetrapack com 1 litro. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 150 | R$ 4,39 | R$ 658,50 |
| 17 | Lingüiça defumada tipo calabresa, de 1ª linha, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, a vácuo, impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade e dados nutricionais e selo S.I.F;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOS | 30 | R$ 22,99 | R$ 689,70 |
| 18 | Maionese tradicional, textura cremosa, embalagem: pote de no mínimo 500g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE | 50 | R$ 10,99 | R$ 549,50 |
| 19 | Margarina vegetal cremosa com sal, contendo 60 a 95% de lipídios, pote com 500g; livre de gorduras trans, oriunda de óleos vegetais líquidos e interesterificados, contendo vitaminas dentro dos padrões legais. Embalagem plástica com tampa de proteção interna, pesando 500g, contendo a identificação do produto, a marca do fabricante, o prazo de validade, a informação nutricional e o peso líquido. Validade mínima 5 meses a contar da entrega;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE | 600 | R$ 7,99 | R$ 4.794,00 |
| 20 | Milho verde em conserva, embalagem: lata com peso líquido de no mínimo 280g e peso drenado de no mínimo 170g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 30 | R$ 3,99 | R$ 119,70 |
| 21 | Mortadela constituída da mistura de carnes bovina e suína misturadas e trituradas, composta de condimentos e outras substâncias alimentares, apresentando no máximo 10% de cubos de toucinho e até 25% de umidade, de primeira qualidade, isento de sujidades e outras substâncias estranhas a sua composição, acondicionado em saco plástico, atóxico. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOS | 200 | R$ 19,90 | R$ 3.980,00 |
| 22 | Mostarda tradicional, feita com ingredientes 100% naturais, embalagem de no mínimo 255g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 10 | R$ 15,99 | R$ 159,90 |
| 23 | Pão de queijo congelado tradicional, embalagem de no mínimo 397g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 30 | R$ 11,99 | R$ 359,70 |
| 24 | Pão de queijo congelado tradicional, embalagem de no mínimo 397g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | R$ 8,99 | R$ 899,00 |
| 25 | Patê de peito de peru defumado, bisnaga, embalagem de no mínimo 100g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 30 | R$ 5,04 | R$ 151,20 |
| 26 | Refrigerante sabor cola original, embalagem: garrafa pet de no mínimo 2 litros, Pack com 06 unidades;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 80 | R$ 56,94 | R$ 4.555,20 |
| 27 | Salsicha hot dog resfriada, de 1ª qualidade, com odor, sabor e cor característicos, embalagem com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem hermeticamente fechada;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOS | 36 | R$ 11,75 | R$ 423,00 |
| 28 | Sardinha em lata conservada em óleo, embalagem de 125g no mínimo, formato: em pedaços, tipo de conserva: azeite;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 50 | R$ 5,99 | R$ 299,50 |
| 29 | Suco de maracujá concentrado, embalagem pet de no mínimo 980ml, caixa com 12 unidades;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 10 | R$ 179,90 | R$ 1.799,00 |
| 30 | Suco de caju concentrado, embalagem pet de no mínimo 980ml, caixa com 12 unidades;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 10 | R$ 89,90 | R$ 899,00 |
| 31 | Suco de goiaba- suco concentrado de goiaba, embalagem pet de no mínimo 980ml, caixa com 12 unidades;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 10 | R$ 89,90 | R$ 899,00 |
| 32 | Toucinho defumado, tipo bacon, preparado com carne curada de suíno barriga de suíno e salmoura, acondicionado em embalagem à vácuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOS | 50 | R$ 31,99 | R$ 1.599,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.871,11 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Rio Bonito
Informação complementar
O processo se justifica pela necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, reuniões e demais demandas de execução das tarefas desenvolvidas pela Chefia de Gabinete da Presidência e Diretoria da Câmara e no desenvolvimento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Rio Bonito; A aquisição em tela ainda se justifica uma vez que, na última Adesão feita por esta Câmara Municipal, alguns itens relevantes deixaram de ser adquiridos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO BONITO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 30.339.501/0001-68
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 30339501000168
- Local
- Rio Bonito - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30339501000168-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.871,11 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.894.609,07, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO BONITO CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 294.106,07, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.871,11, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO AVISO CONTRATACAO DIRETA N 001-26.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Bonito - RJ?
A contratação é conduzida por RIO BONITO CAMARA MUNICIPAL, em Rio Bonito - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30339501000168-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.