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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 731060 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios visando atender a demanda diária de refeições do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL)

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

Valor estimado R$ 61.720,20
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395 G 1.000 R$ 9,33 R$ 9.330,00
2 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: congelado, características adicionais: validade mínima 180 dias, ingredientes: farinha de trigo, margarina, alho poró e ricota, peso: 120, sabor: alho poró, tipo: quicheMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 5 R$ 107,40 R$ 537,00
3 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: assado, características adicionais: pronto para consumo, peso: 30, sabor: queijo, tipo: mini quicheMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 5 R$ 89,48 R$ 447,40
4 Salgados Diversos aplicação: alimentação, sabor: queijo, tamanho: pequeno, tipo: coquetelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 10 R$ 74,88 R$ 748,80
5 Massa Alimentícia apresentação: fresca/resfriada, base da massa: farinha de trigo refinada, formato: discos, tamanho: média, tipo: para pastelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 9,40 R$ 564,00
6 Mistura Alimentícia aplicação: bolo, ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 5 KG 70 R$ 52,00 R$ 3.640,00
7 Bebidas Não Alcoólicas forma apresentação: líquido, ingredientes: água, sódio, potássio, tipo: isotônicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 8,00 R$ 12.000,00
8 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 8,59 R$ 4.295,00
9 Embutido estado de conservação: congelado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 7,73 R$ 2.319,00
10 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça toscana, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 13,50 R$ 4.050,00
11 Carne Defumada apresentação: fatiada, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 37,50 R$ 750,00
12 Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 25,55 R$ 7.665,00
13 Biscoito ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcar, sabor: amanteigado, tipo: amanteigadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00
14 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 8,33 R$ 1.666,00
15 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: galinha, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00
16 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 6,90 R$ 3.450,00
17 Carvão Vegetal material: madeira, tipo: eucaliptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 100 R$ 31,47 R$ 3.147,00
18 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: chipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 G 100 R$ 13,51 R$ 1.351,00
19 Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 10,19 R$ 1.019,00
20 Biscoito características adicionais: com recheio, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, sabor: chocolate, tipo: wafer, prazo validade: 10, aplicação: alimentação humana, classificação: doce, apresentação: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 140 G 200 R$ 3,78 R$ 756,00
21 Farinha De Trigo característica adicional: orgânica, grupo: doméstico, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 9,35 R$ 935,00
Total estimado dos itens R$ 61.720,20

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios visando atender a demanda diária de refeições do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
Código da unidade (UASG)
731060
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6354.000117/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005838/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.720,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 145 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.634.081,99, variando de R$ 120,62 a R$ 114.646.897,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.672 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 607.118,16, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.720,20, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_de_Licitacao_Generos ASS.pdf, cotacao-detalhado-55-2026.pdf, 71/2026.pdf, 25/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005838/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.