BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Três Rios - RJ UASG 985919 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios.

MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ

Valor estimado R$ 54.614,10
Propostas até 20/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,86 R$ 186,00
2 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 20,86 R$ 2.086,00
3 Verdura In Natura tipo: almeirãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 2,58 R$ 206,40
4 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, característica adicional: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 250 R$ 17,66 R$ 4.415,00
5 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 50 R$ 3,84 R$ 192,00
6 Legume Em Conserva tipo: azeitona verde, tamanho: média, apresentação: com recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 30 R$ 29,92 R$ 897,60
7 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 4,42 R$ 442,00
8 Biscoito sabor: milho, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, amido de milho, farinha de trigo, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 10,73 R$ 536,50
9 Bolo Alimentício sabor: chocolate, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,66 R$ 498,00
10 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: creme de milho, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 4,38 R$ 131,40
11 Carne Bovina In Natura tipo corte: lagarto, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 36,86 R$ 3.686,00
12 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 44,94 R$ 4.494,00
13 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 37,20 R$ 3.720,00
14 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 34,03 R$ 3.403,00
15 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: cortada, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 36,24 R$ 2.899,20
16 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: cortada em cubos, processamento: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 22,06 R$ 1.764,80
17 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, com ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 10,74 R$ 859,20
18 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 3,26 R$ 163,00
19 Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: a, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 250 R$ 5,68 R$ 1.420,00
20 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395 G 50 R$ 7,64 R$ 382,00
21 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 21,37 R$ 2.137,00
22 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 30,72 R$ 3.072,00
23 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500 G 200 R$ 31,56 R$ 6.312,00
24 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: moela, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 13,54 R$ 677,00
25 Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: fatiada, processamento: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 21,72 R$ 1.086,00
26 Dieta Infantil indicação: 0 a 12 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada leite e soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose e polímeros de glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 50 R$ 155,32 R$ 7.766,00
27 Embutido tipo: linguiça de pernil, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 23,64 R$ 1.182,00
Total estimado dos itens R$ 54.614,10

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TRES RIOS
CNPJ
29.138.377/0001-93
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
Código da unidade (UASG)
985919
Local
Três Rios - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1764/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138377000193-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.614,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 37% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.894.609,07, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TRES RIOS publicou 99 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.460,97, e o total já movimentado soma R$ 135,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, combustível, exames e insumos de laboratório, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.614,10, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO 034-2026.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 034-2026 - aquisicao de generos alimenticios.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Três Rios - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRES RIOS, em Três Rios - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138377000193-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.