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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tabatinga - AM UASG 160024 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE FRONT SOLIMOES/8º BATALHÃO INF SEL

Valor estimado R$ 64.227,00
Propostas até 07/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 30 R$ 33,62 R$ 1.008,60
2 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 600 ML 1.000 R$ 1,70 R$ 1.700,00
3 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: composto, teor da acidez: menor que 1%, ingredientes adicionais: refinado e virgemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 40,15 R$ 4.015,00
4 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 400 R$ 7,90 R$ 3.160,00
5 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 400 R$ 5,39 R$ 2.156,00
6 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395 G 1.500 R$ 6,98 R$ 10.470,00
7 Extrato Alimentício ingrediente básico: tomate, prazo validade: 12, conservação: isento de fermentação, características adicionais: maduros, selecionados, sem pele e sem sementesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 3,28 R$ 6.560,00
8 Massa Alimentícia tipo: para lasanha, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: laminadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,89 R$ 1.978,00
9 Molho Pimenta composição: água/pimenta vermelha moída/vinagre de álcool/sal, aplicação: alimentos, tipo uso: culinária em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 150 ML 800 R$ 3,92 R$ 3.136,00
10 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 R$ 5,95 R$ 7.140,00
11 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 600 R$ 1,99 R$ 1.194,00
12 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1.9 KG 300 R$ 23,00 R$ 6.900,00
13 Marmita Descartável material: isopor, características adicionais: 4 divisões, capacidade: 1.200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 60 R$ 40,39 R$ 2.423,40
14 Papel Alumínio material: alumínio, comprimento: 100, largura: 30, apresentação: rolo, aplicação: uso domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 53,33 R$ 10.666,00
15 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 ML 1.000 R$ 1,72 R$ 1.720,00
Total estimado dos itens R$ 64.227,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DE FRONT SOLIMOES/8º BATALHÃO INF SEL
Código da unidade (UASG)
160024
Local
Tabatinga - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64270002166202619
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-008318/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.227,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 67% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.072.969,73, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 298 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.227,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia Setor Aprov Disp (1).pdf, Estudo Tecnico Preliminar 11_2026.pdf, Aprovacao.pdf, aviso-de-contratacao-direta Setor de Aprovisionamento pronta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tabatinga - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-008318/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 18:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.